A elaboração do
Projecto Educativo do Agrupamento de Escolas e Estabelecimentos e
Ensino de Portel não foi um processo fácil nem pacífico. Recusámos a ideia de
construir um documento que fosse um mero conjunto de orientações
pedagógicas, optando, pelo contrário, pela elaboração de um
documento que traduzisse a nossa realidade, diferente de todas as
outras, e nos conduzisse no sentido dos resultados que esperamos. Na perspectiva de Macedo,
B. (1995), as escolas como organizações têm características
específicas que as diferenciam umas das outras e encerram em si
potencialidades e capacidades de desenvolvimento. Muitas vezes as
dificuldades colocam-se ao nível de distinguir essa especificidade
própria e até de a assumir. Este foi, como dissemos,
um processo moroso e nem sempre fácil. Tentámos traduzir as
aspirações de toda a comunidade educativa, professores, pais e
pessoal auxiliar, identificando as nossas potencialidades, sem contudo
deixar de olhar e equacionar as nossas limitações. O diagnóstico feito, as
prioridades de acção, a definição de estratégias de acção que
potenciem os recursos existentes, foi todo um processo que envolveu os
docentes em laços de cooperação, num processo de partilha de
experiências e saberes, rompendo com o individualismo que, por
razões de ordem histórica e cultural, tem caracterizado a classe
docente. Foi um processo que valeu
por si próprio, independentemente do produto final conseguir ou não
traduzir as riquezas dos processos. Se, como diz Macedo
(1995) a autonomia “é
a escola conhecer-se e organizar-se com o objectivo de resolver os
próprios problemas e identificar novas metas a atingir”, nós
demos alguns pequenos passos nesse sentido. Podemos não conseguir
resolver todos os problemas identificados, nem atingir os objectivos
que traçámos, mas os momentos de reflexão que tivemos à volta das
questões educativas, as divergências na discussão, as perspectivas
diferentes que apresentámos, conduziu-nos a caminhos que se tornaram,
por si só, irreversíveis. Olhámos as nossas práticas, olhámos
a nossa Escola e aspirámos produzir mudanças.
As reuniões que
realizámos obrigaram-nos a reflectir sobre os valores que presidem ao
acto educativo, as influências interpessoais, as situações de
compromisso e de negociação obrigam-nos a mudar. Como diz António Nóvoa,
“a
construção do Projecto corresponde verdadeiramente a um processo
lento, difícil, mas imprescindível”.
2.1.
CARACTERIZAÇÃO DO MEIO LOCAL
2.1.1.
Situação
Geográfica
O
concelho de Portel localiza-se a sul do distrito de Évora e
confronta-se com os concelhos de Viana do Alentejo, Évora e Reguengos
de Monsaraz, pertencentes ao mesmo distrito. Apresenta também
confrontações com os concelhos de Cuba, Vidigueira e Moura, estes
pertencentes ao distrito de Beja. A sua superfície
estende-se por 601,14 Km2 e integra oito freguesias:
Alqueva, Amieira, Monte do Trigo, Oriola, Santana, S. Bartolomeu do
Outeiro, Vera Cruz e Portel, a sede de concelho.
Quadro
I – Situação
Geográfica
2.1.2.
Caracterização
histórica Esta
zona do Alentejo foi povoada em épocas remotas e apresenta vestígios
das consecutivas ocupações pelos homens ao longo dos tempos. Presume-se
que a existência deste concelho data da altura da ocupação
muçulmana e o nome de “Portel” ou Portela, significa “Porta
Pequena”. O terreno de Portel foi
doado por D. Afonso III em 1257, ao seu mordomo-mor D. João Peres de
Aboim e foi, posteriormente, edificado na vila o castelo e seu
amuramento. O Foral Velho foi concedido em 1262. Até ao reinado de D.
João I, Portel foi uma povoação pequena e de pouca importância. Com a assinatura de paz
com D. Henrique III de Castela em 1393, inicia-se uma época de
desenvolvimento. D. Nuno Álvares Pereira tornou-se senhor de Portel e
funda a Igreja Matriz dedicada a Santa Maria. Posteriormente passou
para a casa de Bragança, sendo a vila sua ouvidoria. Em 1510, recebe
novo foral outorgado por D. Manuel I. A partir do séc. XVI
Portel inicia uma fase de decadência agravada pela guerra dos anos
30. A vila estendida aos pés
da fortaleza medieval e típica conserva as ruas íngremes e
tortuosas, janelas de gradeamentos férreos e alguns portais góticos
e manuelinos.
2.1.3.
População O Concelho de Portel tem,
segundo os dados preliminares dos Censos de 2001, uma população
residente de 7054 habitantes, distribuídos por oito freguesias. A
densidade populacional é de 11.8 habitantes por km2, o que
representa uma densidade muito baixa mesmo no contexto do Alentejo em
geral (18habitantes por km2). A comparação dos dados dos
Censos de 1991 com os dos Censos de 2001, demonstra um decréscimo
populacional de 6.3%, o que corresponde a menos 471 habitantes, em
termos absolutos.
Quadro
II – POPULAÇÂO DO
CONCELHO DE PORTEL POR FREGUESIAS
Fonte:
INE, Censos 1991/2001
Os dados demonstram um
decréscimo populacional em todas as freguesias do concelho, com
excepção da Vera-Cruz, a qual registou um aumento de 27 habitantes.
Por outro lado, S. Bartolomeu do Outeiro foi a freguesia que registou
o maior decréscimo populacional (118 habitantes), logo seguido de
Oriola (84), Monte do Trigo (72) e Alqueva (71).
Quadro
III – Área das Freguesias (2001)
e Densidade populacional
Fonte:
INE, Censos de 2001
A distribuição da
população por lugares, deu origem a um povoamento concentrado,
típico da região Alentejo, assistindo-se à transferência da
população residente em lugares pequenos, para lugares de maior
dimensão. O concelho apresenta um
aumento considerável da população idosa e na redução do número
de jovens, traduzido por um efeito conjugado das taxas de mortalidade
e de natalidade associado aos movimentos migratórios para fora do
concelho. O quadro seguinte
apresenta uma síntese da evolução da população nos últimos 30
anos.
Quadro
IV- Índices Resumo
(1960/2002)
*Estimativa Fonte: INE – X; XII e
XIII Recenseamentos Gerais da População, 1960, 1981, 1991.
QUADRO
V População residente por grupos etários
POPULAÇÃO
RESIDENTE %
No que respeita à
estrutura etária do concelho, Portel apresenta uma predominância do
grupo etário entre os 25 e os 64 anos, logo seguida pelo grupo com 65
ou mais anos, em todas as freguesias, sem excepção. O envelhecimento
demográfico do concelho é, de acordo com os dados, notório. É
igualmente previsível a tendência para o aumento do número de
idosos no concelho, uma vez que quase metade da população se situa
no grupo etário dos 25 aos 64 anos, sendo o número de crianças e
jovens 13 e 15% da população.
2.1.4.
Nível de Instrução No que se refere ao
nível de instrução, a população do concelho caracteriza-se por
baixos níveis de escolarização, e por altas taxas de analfabetismo.
Segundo os dados provisórios dos Censos de 2001, a taxa de
analfabetismo varia entre os 33.5% e os 18.5%, com as freguesias de
Alqueva, Amieira e Santana a apresentar os valores mais altos. Em termos absolutos,
temos o grosso da população no nível habilitacional do 1º ciclo do
Ensino Básico, com muito pouca representatividade do Ensino Médio e
Superior.
Quadro VI - Níveis de Ensino -
População Residente
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